A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região definiram que a conciliação será o procedimento adotado para as desapropriações de imóveis vizinhos ao aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, conhecido como Cumbica, em Guarulhos (SP). No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas.
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ajuizaram 348 ações de desapropriação de imóveis no entorno do Aeroporto. Os advogados públicos querem realizar acordos com os moradores dos imóveis e para isso será feito uma atuação com as Varas Federais de Guarulhos, com auxílio da Central de Conciliação.
Segundo o Subprocurador Regional da 3ª Região, Homero Andretta Junior, a conciliação permite a conclusão rápida dos processos e o pagamento imediato ao cidadão que teve seu imóvel desapropriado. "A experiência de conciliação revelou-se exitosa na grande maioria das desapropriações efetuadas para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, experiência que a AGU pretende ver repetida em Guarulhos", ressaltou.
A nova pista tornará mais ágil os procedimentos de movimentação de aeronaves, diminuindo o tempo de espera nos procedimentos de embarque e desembarque. Guarulhos é o aeroporto brasileiro com maior movimentação de passageiros e passará por obras de ampliação e construção do 3º terminal para atendimento da demanda atual, que já supera a capacidade dos terminais existentes, bem como para atender a movimentação durante a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no país.
A PRU3 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Uyara KamayuráFONTE: http://www.agu.gov.br
