NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL. SEJA MUITO BEM-VINDO!

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sexta-feira, 1 de junho de 2012

O cantor Jon Bon Jovi em US$400 bilhões.

O cantor Jon Bon Jovi está sendo processado por plágio em nada menos do que US$400 bilhões (cerca de R$ 800 bilhões).

De acordo com o site nme.com, o músico Samuel Bartley Steele alega que o vocalista do Bon Jovi plagiou sua canção "(Man I Really) Love This Team".

Steele alega que o vocalista do Bon Jovi ouviu a música, feita em homenagem ao time de baseball Boston Red Sox em 2004, enquanto fazia campanha para o candidato democrata à presidência dos EUA, John Kerry.

O músico, que toca na banda The Chelsea City Councia diz que a letra da canção do Bon Jovi "I Love This Town" é copiada de ""(Man I Really) Love This Team". Os porta-vozes de Jon Bon Jovi afirmam que ainda não viram o processo.

Segundo documentos processuais obtidos pelo site Antimusic.com, a quantia se baseia no valor de US$100 mil por cópia vendida do álbum "Lost Highway", que contem "I Love This Town". O disco já vendeu 4 milhões de copias.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Elton John é processado por plágio.

O cantor Elton John está sendo processado por roubo de letra da música "Nikita", que foi lançada em 1985. O compositor e jornalista Guy Hobbs entrou com um processo em Illinois, nos Estados Unidos, de acordo com o site TMZ.

Segundo o site, quase 30 anos depois do lançamento da música, Hobbs alega que escreveu uma música em 1982 sobre um caso que teve com uma garçonete russa de navios e, três anos depois, Elton John teria roubado sua ideia.

Segundo ele, a letra circulou na época por várias companhias, incluindo a Big Pig, que divulga e publica músicas do cantor britânico, mas nunca recebeu retorno.

Mesmo que "Nikita" seja sobre uma guarda alemã, Hobbs afirma que há muita similiaridade com sua composição, sem indicar quais partes se parecem.

Questionado sobre a justificativa de ter demorado quase três décadas para abrir o processo, o jornalista disse que está morando na África desde 1984 e as notícias "correm" devagar por lá.

Veja a letra de "Nikita" e a tradução da música:

                 Original               Tradução
Hey Nikita is it cold
In your little corner of the world
You could roll around the globe
And never find a warmer soul to know

Oh I saw you by the wall
Ten of your tin soldiers in a row
With eyes that looked like ice on fire
The human heart a captive in the snow

Nikita you will never know, anything about my home
I'll never know how good it feels to hold you
Nikita I need you so
Nikita is the other side of any given line in time
Counting ten tin soldiers in a row
Nikita you'll never know

Do you ever dream of me
Do you ever see the letters that I write
When you look up through the wire
Nikita do you count the stars at night

And if there comes a time
Guns and gates no longer hold you in
And if you're free to make a choice
Just look towards the west and find a friend

Nikita you will never know, anything about my home
I'll never know how good it feels to hold you
Nikita I need you so
Nikita is the other side of any given line in time
Counting ten tin soldiers in a row
Nikita you'l never know
Ei Nikita, está fazendo frio?
Em seu cantinho do mundo?
Você pode rolar ao redor do globo
E nunca encontrar uma alma mais calorosa para conhecer

Eu vi você ao lado do muro
Dez de seus soldadinhos de lata em uma fileira
Com olhos que pareciam gelo pegando fogo
O coração humano, um cativo na neve

Nikita, você nunca saberá coisa alguma sobre meu lar
Eu nunca saberei como é bom segurar você
Nikita, preciso tanto de você
Nikita, é o outro lado de qualquer vida dada no tempo
Contando dez soldadinhos de lata em uma fileira
Nikita, você nunca saberá

Você alguma vez sonha comigo?
Você alguma vez vê as cartas que eu escrevo?
Quando olha através do arame?
Nikita, você conta as estrelas à noite?

E se alguma vez chegar um dia
E, que armas e portões não te mantiverem mais presa
E se você estiver livre para fazer uma escolha
Apenas olhe na direção do ocidente e encontre um amigo

Nikita, você nunca saberá coisa alguma sobre meu lar
Eu nunca saberei como é bom segurar você
Nikita, preciso tanto de você
Nikita, é o outro lado de qualquer vida dada no tempo
Contando dez soldadinhos de lata em uma fileira
Nikita, você nunca saberá


FONTE: http://www.uol.com.br

Prince é processado em US$ 4 milhões por marca de perfume por não ter cumprido o contrato.

Prince foi processado por uma marca de perfume e agora terá que pagar US$ 4 milhões para a empresa por não ter cumprido o contrato para promover a fragrância.

A Revelations Perfume and Cosmetics moveu processo contra o músico em 2008 depois que ele se recusou a promover o perfume chamado 3121, nome de seu álbum de 2006. Agora, uma corte de Nova York ordenou que Prince pague o valor para cobrir os danos causados a empresa.

De acordo com o processo, Prince deveria ter distribuído amostras do perfume em seus shows e, como não o fez, pagará pelo prejuízo sofrido pela companhia. Entretanto, ele não terá que pagar por lucros cessantes ou receberá alguma outra punição, já que não foram apresentadas provas de que ele agiu de má fé.

Black Eyed Peas, pioneiro do funk, é processado por uso de samples.

O cantor e músico George Clinton, um pioneiro do funk, fundador dos grupos Parliament e Funkadelic, entrou com uma ação de direitos autorais contra membros do Black Eyed Peas, UMG Recordings e Cherry Hill Music, pelo uso indevido de samples da música (Not just) Knee deep em remixes do sucesso Shut up, de 2003.

Samples de (Not just) Knee deep foram posteriormente utilizados em músicas de outros artistas como De La Soul, LL Cool J, MC Hammer, Snoop Dogg, e Tupac. Recentemente, tornou-se mais agressivo na questão dos direitos autorais, a exemplo dos vários casos envolvendo propriedade intelectual. Clinton ganhou a ação em que foi reconhecida a propriedade da lendária frase Bow Wow Wow yippie yippie do yo yay, e ainda teve decisão favorável no caso das gravadoras que violaram seus direitos ao relançarem quatro de seus álbuns de 1970. Estas vitórias o fortaleceram no plano jurídico.

Agora, a batalha do artista está concentrada na utilização dos samples, uma técnica cada vez mais comum na música pop, e tecnicamente ilegal do ponto de vista dos direitos autorais. A denúncia afirma que Clinton soube do uso de sua música pelo Black Eyed Peas quando o produtor musical da banda solicitou uma licença em 99, para um novo remix de Shut up.

Clinton alega que rejeitou o pedido, não sabendo que sua música já tinha sido sampleada pela banda numa versão anterior. Ele diz que o sample foi utilizado pelo Black Eyed Peas no álbum The E.N.D.

FONTE: http://www.laboratoriopop.com.br

Sony é processada por música do Deputado Tiririca.

Polêmica causada em torno da música “Veja os Cabelos Dela”, lançada pelo humorista e cantor Tiririca no seu primeiro CD, “Florentina”, de 1996.

Considerada racista por entidades do movimento negro, a canção, que continha trechos como “Essa nega fede! Fede de lascar/Bicha fedorenta, fede mais que um gambá” e “Veja, veja, veja os cabelos dela,/ Parecem bombril de arear panela”, é objeto de análise de um processo cível movido pela associação carioca Crioula contra a gravadora Sony. Com apoio de outras nove entidades de mulheres negras, a Crioula acusa a Sony de veiculação de propaganda discriminatória e pede indenização de R$ 3 milhões para promover ações educativas contra o racismo e especialmente contra a discriminação de mulheres negras.

O primeiro alvo da Crioula foi Tiririca, processado pelo Ministério Público na época. Apesar de ter tido vários shows cancelados, CDs apreendidos e a execução de suas músicas proibida, o cantor conseguiu ser absolvido porque alegou que sua mulher era negra e que ele próprio era mulato.

“Ele foi absolvido porque é uma pessoa de poucas luzes, então desconsideraram o fator criminal, mas a Sony Music não vai ter essa colher de chá”, avisa o advogado da Crioula, Humberto Adami, que preside o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

Apesar do pedido de indenização de R$ 3 milhões, a decisão do juíz na primeira instância foi de que 10% do valor, R$ 300 mil, seriam suficientes para colocar em prática as ações pretendidas pela Crioula.

Com 13 anos de atuação, a associação acredita que, independentemente da responsabilidade de Tiririca, a Sony se beneficiava com a venda dos discos do humorista.

“A representação feminina negra é muito malfeita e nós achamos que esse tipo de conduta mostrada pela música leva, por exemplo, à discriminação das crianças negras na escola e ao entendimento de que a mulher negra não passa de objeto sexual”, explica a coordenadora de projetos do Crioula, Lúcia Xavier

FONTE: http://www.estadao.com.br

Músico da República dos Camarões processa cantora Rihanna.

O músico da República dos Camarões Manu Dibango, de 75 anos, entrou com uma ação em Paris acusando Michael Jackson e a cantora Rihanna de utilizarem um trecho de sua canção "Soul Makossa", nas músicas "Wanna be startin' something" e "Don't stop the music", respectivamente.

Jackson fecha sua gravação com a frase "mama-say mama-sa, ma-ma-coo-sa", que seria tirada de um cântico no dialeto Duala usado no clássico "Soul Makossa", de Dibango. Esse trecho de Jackson também foi utilizado recentemente pela cantora de r&b Rihanna em "Don't stop the music".

Há alguns anos, Jackson admitiu ter se inspirado na música de Dibango e chegou a um acordo com o músico africano. Mas, em 2007, quando Rihanna pediu autorização para samplear o seu hit, o cantor não teria avisado Dibango e seus advogados, que, agora, entraram com um processo em Paris, pedindo uma indenização de 500 mil Euros.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br

Som Livre nega que Teló tenha sido processado por hit Ai se Eu te Pego.

A gravadora Som Livre, contratante do cantor Michel Teló, nega que os lucros produzidos pelo hit Ai se Eu te Pego foram congelados por decisão de um juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB). A medida teria sido resultado de um processo que três estudantes do estado moveram contra Teló, contra a gravadora Som Livre, contra a editora Pantanal (de Teló) e contra a compositora baiana Sharon Acioly, acusada de ter se apropriado indevidamente da composição.
                              
Em nota oficial, a assessoria da Som Livre e de Teló declararam que "não foram procurados a respeito da ação judicial referente à autoria da música Ai Se Eu Te Pego". E que a gravadora declara que "o cantor Michel Teló não é autor da música Ai Se Eu Te Pego, e sim intérprete da canção. Seus bens não foram bloqueados e qualquer processo referente aos direitos autorais da obra não repercutirá sobre os ganhos do artista. Som Livre e Michel Teló não foram notificados legalmente sobre o caso."
                          
A autoria do hit de Teló, visualizado mais de 200 milhões de vezes no canal YouTube, foi originalmente creditada a Sharon Acioly e Antônio Dyggs e foi feito um acordo para que Michel pudesse reproduzir a música.
                      
As estudantes Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga, no entanto, afirmam serem as verdadeiras criadoras de Ai Se Eu Te Pego. Segundo o advogado das meninas, Miguel de Farias Cascudo, elas teriam criado a letra do refrão durante uma viagem à Disney.
                     
As moças teriam, então, cantado a música em uma festa em Porto Seguro e chamado a atenção de Sharon Acioly, que teria se apropriado da canção e terminado de compô-la ao lado de Antônio Dyggs (supostamente responsável pela parte que diz “Sábado, na balada”).
                       
Segundo Cascudo, existem vídeos que comprovam a coautoria de suas clientes. Outras três estudantes, que teriam participado da viagem à Disney com as meninas, também teriam pedido reconhecimento pela participação no processo criativo de Ai Se Eu Te Pego. Caso isso se confirme, o contrato entre Sharon e Antônio e Michel Teló perderá a validade e a música não poderá ser reproduzida sem a devida autorização de todos os envolvidos na composição.
                           
Um acordo na justiça teria sido feito para o reconhecimento dos devidos autores e colaboradores da música e os lucros gerados pela canção deveriam ser contabilizados e Michel Teló poderia ficar impedido de cantar seu maior sucesso.


O rapper 50 Cent é processado em US$ 600 mil por usar música em álbum sem autorização.

O rapper 50 Cent está sendo processado em US$ 600 mil por utilizar parte de uma canção sem o consentimento do artista. Ele teria usado parte da música Love Gonna Pack Up and Walk Out, da banda The Persuaders, no seu single Redrum.

Robert Poindexter, membro da banda que processa o rapper, afirmou que o artista não pediu permissão para usar a música, que aparece na mixtape de 2009 chamado War Angel. "Ele não negou que usou, mas parece que ele acredita que por ser uma mixtape, não é comercializada e sim doada", explicou o músico.

FONTE: http://nme.com/news

Músico é processado por rap contra reajuste de deputados.

Cantor Tonho Crocco é processado por Deputado por ter feito música de protesto contra aumento de salário dos deputados gaúchos. Será a volta da censura?

O músico gaúcho Tonho Crocco é alvo de uma ação do Ministério Público por crime contra a honra, em decorrência da divulgação do rap Gangue da Matriz. Gravada em vídeo divulgado no site do compositor em dezembro de 2010, a música é um protesto contra o aumento de 73% nos salários que os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul concederam a si mesmos na época.


Fundador da banda Ultramen, Crocco atualmente faz carreira solo. No vídeo, ele cita o nome dos 36 parlamentares que votaram a favor do reajuste de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34. "36 contra 1, aí é covardia / O crime aconteceu em plena luz do dia / Votado e aprovado pelos próprios deputados / Subiram seu salário, me senti um otário / Capitalistas, comunistas / Todas as vertentes presentes na lista", diz trecho da música.

Em seu blog, o músico lançou um "manifesto contra a censura e pela liberdade de expressão". "Não seria esta ação uma forma de censura à liberdade de expressão? Não estaria o excelentíssimo deputado ou a quem ele representou agindo de forma truculenta? Estaríamos retrocedendo aos tempos da ditadura? Será mesmo que estamos numa democracia?", questiona Crocco. "Meu verdadeiro temor é que se abra um precedente coibindo as manifestações políticas; principalmente aquelas que usam de vias pacíficas e da arte como forma de expressão", diz.

Tonho Crocco foi enquadrado nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, que preveem pena de um mês a dois anos de prisão. Em sua página no Twitter, o deputado Giovani Cherini disse ser "a favor da liberdade de expressão". "Não ingressei com ação contra Tonho Crocco. Como presidente (da Assembleia), ofereci ao MP representação para que, havendo ilicitude, tomasse providências", disse.

FONTE: http://www.terra.com.br


Madonna pode ser processada por plágio da música Girls Gone Wild.

Empresário dá dor de cabeça a Madonna. Joe Francis disse ao jornal "Daily Mirror" que ele detém o nome comercial de "Girls Gone Wild", música da cantora que está no novo álbum dela, "MDNA". Este nome pertence a uma série de comerciais que Joel produziu sobre estudantes de universidades que gostam de se exibir.

Cantora Rita Lee será processada pela (Amese) - Associação dos Militares.

Após polêmica envolvendo a cantora RITA LEE e policiais do Sergipe que faziam a segurança de seu show, a Associação dos Militares do estado (Amese) pretende entrar com uma ação de danos morais contra a artista. 

No ocorrido, Rita foi acusada de insultar os policiais, com o uso de palavrões, no show realizado no dia 29 de Janeiro em Atalaia Nova no Sergipe.

O advogado Plínio Karlo Moraes e Costa disse que os policiais se sentiram ofendidos pela atitude de Rita Lee. No dia do acontecido, Rita disse que agiu daquela maneira pois estava sob forte emoção, seu advogado não quis se pronunciar sobre o assunto.

Cantora Wanessa Camargo vence processo e humorista é condenado a pagar 30 salários mínimos.

A cantora Wanessa Camargo e o marido, Marcus Buaiz, venceram o processo que moviam desde outubro contra o humorista Rafinha Bastos, pela piada de mau gosto em que ele disse que "comeria" Wanessa, então grávida, e seu bebê. Rafinha, que desde então está afastado da bancada do programa CQC, da Band, foi condenado a indenizar a cantora, o marido e o filho, pagando dez salários mínimos a cada um. O valor pedido pelo casal era de 100.000 reais.

A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira,da 18ª Vara Cível de São Paulo. No texto de sua decisão, Giffoni Ferreira disse julgar "procedente" a ação para condenar Bastos a pagar a quantia pedida pelo casal, "a título de reparação pelo dano moral sofrido, com juros da data do fato e correção monetária".

De acordo com a advogada de Rafinha, Thais Colli, ele irá recorrer da decisão. "Vamos evitar o pagamento da indenização", diz a advogada.

FONTE: http://veja.abril.com.br

Cantora evangélica ganha ação por plágio contra padre Marcelo Rossi.

A cantora piauiense Marinalva Santos, 39 anos, ganhou ação por plágio contra o padre Marcelo Rossi. A Associação Brasileira de Música e Artes reconheceu que a cantora evangélica é autora da música “Noites Traiçoeiras” e que a canção foi plagiada pelo padre.

Em 2009, a cantora esteve no Jornal do Piauí denunciando que a música foi plagiada. Ela contou que a canção foi feita inspirada em um salmo e para comemorar aniversário de uma igreja Assembleia de Deus em Uberlândia (MG).

O pastor Francisco Felipe Cordeiro, que é marido e empresário da cantora, informou ao Cidadeverde.com que a música já rendeu um milhão de cópias ao “padre cantor” e que a agora os direitos autorais vão para a piauiense.

“Entramos com ação e apresentamos todos os documentos a Associação Brasileira de Música e Artes. A partir desta segunda-feira, todos os direitos autorais vão para Marinalva”, garantiu o pastor.

Ele ressaltou que a cantora tentou um acordo com a assessoria do padre Marcelo Rossi, mas a proposta foi recusada. “Nós tentamentos acordo com ele (Marcelo Rossi), mas não deu certo e a proposta que ofereceu em dinheiro foi rejeitada”, disse o pastor sem revelar o valor em dinheiro.

Para comemorar a vitória, a cantora que já compôs mais de 100 músicas, vai fazer uma festa em Santana do Piauí.

### ATUALIZADO!!!!!! VEJA AS REVIRAVOLTAS NO CASO:

 

DISPUTA MUSICAL

Após ganhar ação evangélica é desmentida sobre plágio de padre.

Associação Brasileira de Música e Artes afirma que a música "Noites Traiçoeiras', do padre Marcelo Rossi, não é de autoria de evangélica.

A Associação Brasileira de Música e Artes não reconheceu que a música "Noites Traiçoeiras', um dos sucessos do padre Marcelo Rossi, seja de autoria da evangélica Marinalva Santos, 39, diferentemente, portanto, do que ela afirmara em entrevistas no Piauí, Estado onde mora.

Marinalva e seu marido, o pastor Francisco Felipe Cordeiro, afirmaram que iam entrar em contato com o padre Marcelo para discutir os direitos autorais com base em parecer da associação segundo o qual a música é plágio. Os dois, inclusive, ameaçaram processar o padre, caso ele não quisesse conversar.

A assessoria jurídica da associação informou que esse parecer nunca existiu.

A situação dos evangélicos se complicou porque Carlos Papae, que seria o verdadeiro autor da música, decidiu processá-los sob a acusação de tentativa de golpe para ficar com os direitos autorais.

Marinalva tinha dito que compôs a música em 1999 em parceria com Vânia Nunes, uma amiga da Igreja Assembleia de Deus Missionária de Uberlândia, Minas Gerais.

Contudo, de acordo com Luciana Fernandes, representante de Papae, o compositor gravou a música em 1986, conforme prova um disco vinil. Tanto que ele já recebeu 50% dos direitos autorais e agora tenta na Justiça obter o restante.

Ela disse ter informado o casal de evangélicos por telegrama sobre o processo judicial. Desde o desmentido da associação, o casal tem evitado a imprensa.

O padre Marcelo gravou a música em 2008 e já vendeu mais de 1 milhão de cópias.


FONTE: http://blogfeerazao.blogspot.com.br

Justiça nega pedido de músico do The Fevers.

A desembargadora Maria Regina Nova, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento a um recurso do integrante do grupo musical The Fevers Liebert Ferreira Pinto contra o ex-integrante Augusto Cezar de Oliveira Teixeira. O autor solicitava, na ação, que o réu fosse impedido de utilizar a expressão “ex - The Fevers” em suas apresentações musicais e pagamento de indenização a titulo de lucros cessantes. De acordo com o autor, a utilização da expressão e suas variáveis poderiam levar o público ao erro.

O réu relata que era integrante do grupo durante as décadas de 70 e 80, como vocalista e compositor, e saiu do grupo em 1987. Após sua saída ele começou a se apresentar como “ex - Fevers”.

Para a magistrada, é comprovada a participação do réu na formação do grupo musical e sua contribuição para o ápice do sucesso do grupo, nas décadas de 70 e 80. “É incontroverso que o réu, apelante um, integrou o conhecido grupo musical “The Fevers”, tendo dele participado de meados da década de 70 até final da década de 80, quando atingiu a banda o ápice do seu sucesso. Nesse passo, há de se considerar que a presença do réu no grupo foi de efetiva contribuição para o acontecimento. Deste modo, entendo que a manutenção da sentença recorrida importaria em impedir que o réu, apelante um, se utilize de uma referência surgida e consolidada com a participação de sua habilidade, e que pertence a sua própria história de vida, ressaltando-se fato notório de que o apelante era o vocalista e compositor das músicas tocadas pela referida banda”, concluiu a desembargadora.

Nº do processo: 0015145-08.2007.8.19.0209

FONTE: http://portaltj.tjrj.jus.br

TJ/RJ condena empresa a indenizar o espólio do sambista Cartola.

A Estância Turística Jonosake terá que pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, ao espólio de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. Ronaldo Silva de Oliveira, filho adotivo e herdeiro da maioria dos direitos do sambista, entrou com ação contra a empresa devido à realização de um evento carnavalesco, pelo período de três meses, em 2009, que homenageava o cantor. Para promover o evento, a ré confeccionou blusas e folhetos com a imagem e o nome de Cartola. Segundo o autor, esta homenagem consistiu na exploração do nome, imagem e obra artística do “Mestre”, sem prévia autorização do seu espólio.

A empresa promotora do evento alegou que somente queria homenagear o falecido sambista, uma pessoa pública, e que este baile carnavalesco seria realizado no interior do município de Itaguaí. Ela afirmou também que, por se tratar de uma celebridade, esta fica exposta as mais diversas formas de divulgação.

Em 1ª instância, o pedido de indenização do autor, que era de R$ 30 mil, foi negado e ele condenado a pagar as custas processuais. Ele recorreu e o desembargador Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu reformar a sentença. Segundo o magistrado, ficou clara, devido ao período de realização do evento, a finalidade de se obter maiores lucros, o que gera o dever de indenizar.

“De fato, quando se trata de pessoa pública o grau de proteção de determinados direitos tende a sofrer certa redução, mas não a ponto de aniquilá-los, em razão de se ultrapassar o campo próprio de cada indivíduo, entrando em jogo o direito à informação inerente a todo estado fundado em bases democráticas. Inobstante tal fato, o nome e a imagem-retrato de uma pessoa, ainda mais quando considerada como referência em determinada atividade específica, não podem ser utilizadas sem sua prévia autorização, especialmente com finalidade lucrativa como forma de incrementar o evento artístico produzido”, concluiu.

Nº do processo: 0009920-09.2009.8.19.0024

FONTE: http://portaltj.tjrj.jus.br


Marcado júri do acusado de matar o pai do cantor Buchecha.

O juiz Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, em exercício na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, designou para o dia 7 de maio, às 13h, o júri de Flávio Figueiredo.

De acordo com o inquérito policial e a denúncia oferecida pelo Ministério Público, ele é suspeito de matar Claudino de Souza Filho, pai do cantor Buchecha, em fevereiro de 2010, após uma discussão por causa de um cigarro. Ambos estariam bebendo no interior de um bar, no bairro do Mutuá, em São Gonçalo, quando se desentenderam e Flávio sacou um revólver apontando-o para a vítima, sem efetuar disparos, apenas a agredindo fisicamente. Após o ocorrido, Claudino teria se dirigido a um posto de gasolina, localizado em frente ao bar do incidente, momento em que o acusado o seguiu e efetuou os disparos.

Nº de processo: 0022696-67.2010.8.19.0004

FONTE: http://portaltj.tjrj.jus.br

Banda Led Zeppelin é processada por plágio.

A banda Led Zeppelin e seu guitarrista, Jimmy Page, estão sendo processados por plágio. O processo foi aberto pelo cantor e compositor de folk Jake Holmes, que alega ser o verdadeiro autor da faixa "Dazed and Confused".

A música foi gravada pelo Led Zeppelin em 1968 e lançada no álbum de estreia da banda no ano seguinte. Holmes afirma ter registrado a canção em 1967.

Segundo o compositor, Jimmy Page tocava "Dazed and Confused" com a banda The Yardbirds antes de formar o Led Zeppelin. Com o novo grupo, Page teria registrado a música como se fosse inédita.

Os integrantes do Led Zeppelin ainda não se manifestaram oficialmente sobre o processo.

FONTE: http://www.folha.com.br

One Direction está sendo processada por banda americana de mesmo nome.

Por essa os garotos do One Direction não esperavam: eles estão sendo processados por uma banda americana chamada One Direction! De acordo com os documentos do processo, a banda se formou em 2009 na Califórnia, já gravou dois álbuns e é composta de 5 integrantes.

A One Direction americana quer uma parte do dinheiro que o grupo britânico arrecadou enquanto usava o nome deles, o que pode chegar a mais de um milhão de dólares! Além disso, eles acham que eles estão criando confusão nas pessoas por usarem o mesmo nome, diminuindo sua credibilidade.

FONTE: http://www.atrevida.com.br

Justin Bieber é processado por desenvolvedora de jogos para celulares.

A produtora de jogos para celular RC3 moveu um processo contra o cantor Justin Bieber após a tentativa do astro de impedir a circulação do game para Android e iOS Joustin Beaver (castor, em inglês).

Óbvia paródia baseada nas desventuras da carreira do ícone teen. De acordo com os desenvolvedores, a produção do game deve ser vista como parte do direito constitucional que garante a liberdade de expressão.

O aplicativo traz como protagonista um castor Joustin Beaver. Além do corte de cabelo inconfundível, há também outras “analogias”. Beaver deve descer o rio em uma tora enquanto evita ser fotografado por porcos pararazzi. Além disso, o herói também distribui “otter-graphs” (trocadilho com as palavras “autógrafo” e “lontra”, em inglês) enquanto tenta escapar do “redemoinho do sucesso”, o que pode deixá-lo fora de controle.

Embora reconheçam que o jogo é uma paródia, os produtores argumentam que não há qualquer infração de direitos de propriedade intelectual ou de marca. Os advogados do cantor enviaram uma carta pedindo que o Joustin Beaver fosse tirado do ar assim que souberam da existência do aplicativo. Um acordo chegou a ser ensaiado, mas acabou não resultando em nada.

Com o processo, a RC3 pretende que o juiz declare que não houve qualquer infração ou mau uso do nome de Bieber. A desenvolvedora argumenta que baseou o seu jogo na vertiginosa ascensão à fama do artista. “Em uma tentativa de ilustrar a vida do réu, o autor, a RC3, desenvolveu o aplicativo acima mencionado, ‘Joustin Beaver’”. O estúdio afirma ainda que o jogo representa não apenas Bieber, mas também qualquer celebridade.

FONTE: http://www.dailymail.co.uk

B.B. King é processado por impedir filme biográfico.

O cantor e guitarrista de Blues B.B. King está sendo processado por interferir e atrapalhar a produção e execução do filme biográfico "B.B. King and I". Segundo o cineasta Michael Zanetis, que entrou com o processo na última semana, B.B. King tem tentado se utilizar de marcas registradas e direitos de publicidade para impedir que seja contada sua história verdadeira. A informação é do site The Hollywood Reporter.

Michael Zanetis é o eu [I] do título e acusa o cantor por meio da produtora King Size Film Production. B.B. King estaria tomando medidas legais para ameaçar biografias de celebridades em filmes e livros.

"B.B. King and I" é estrelado por Patrick Fugit e Wendall Pierce e conta a história do cineasta, que é descrita como "entrelaçada com a história de seu relacionamento com B.B. King". Zanetis conta como ajudou o cantor a ganhar uma estrela na calçada da fama em 1990.

O roteiro do filme foi escrito em 2006 e chegou a ter a capa autografada por B.B. King, mas, com o início da produção, o cantor tentou barrá-lo. Em julho de 2011, uma carta enviada por um advogado do cantor dizia que a produção violava os direitos de imagem dele. O pedido de desistência do filme atrasou as filmagens e deu negatividade ao título, gerando problemas com patrocínio após a ação judicial.

O processo aberto por Zanetis diz ainda que os pedidos de B.B. King sugerem que outras obras de homenagem tenham infringido a lei, como o filme "Sete dias com Marilyn", que fala sobre a atriz Marilyn Monroe, e a música "Moves Like Jagger", cantada pela banda Maroon 5 e a cantora Christina Aguilera, que faz referência ao cantor Mick Jagger.

FONTE: http://hollywoodreporter.com