Elisão fiscal X Evasão fiscal.

Quando o contribuinte utiliza meios ilícitos para eliminar ou diminuir o pagamento de tributo comete:

Elisão fiscal = se tais meios ilícitos são utilizados NO MOMENTO ou ANTES do fato gerador.

Evasão fiscal = se utilizados DEPOIS do fato gerador.

Assim, o que determina uma e outra é o tempo do fato gerador.

Para memorizar:

ELISA GERA EVA

1º ELISA (elisão)
2º GERA (fato gerador)
3º EVA (evasão)

Enviado por: Gustavo Alves Gonçalves - RS.

Plebiscito x Referendo - art.14.

Plebiscito - Prévio (P-P);
Referendo - Ratifica ou Rejeita, portanto, é posterior (R - R - R).

Enviado por: Dones Barcellos - MG.

Extradição, expulsão e deportação - art.22, xv.

EXPULSÃO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição!

EXTRADIÇÃO = "TR" lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral mas com certeza é bilateral. Bilateral porque alguém pede. É requisição de outro Estado.

DEPORTAÇÃO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É também retirada forçada e ato unilateral.

Enviado por: Mônica Brandão - RJ.

Número de testemunhas.

Ordinário = começa com a letra "O" de oito, portanto, o n° máx. de test. admitido nesse procedimento é 8.

Sumário = inicia com a letra "S" que lembra "C" de cinco.

Sumaríssimo = possui 3 letras "S" ou também 8-5=3

Enviado por: Cirene Morgado - MT.

Princípios do JEC Art. 2º da Lei 9.099.

Como assim preceitua o art. 2º da lei 9.099/95 os processos nessa lei se orientam pelos seguintes princípios:

Os princípios norteadores do JEC são 5, eis que surge o elemento químico CESIO

Celeridade
Economicidade
Simplicidade
Informalidade
Oralidade

Enviado por: Aparecida Rizzo - ES.

Caracteristicas dos Títulos de Créditos.

CARLA
CARtularidade
Literalidade
Autonomia

OU

ALICATE "ferramenta"

Autonomia
LIteralidade
CArtularidade

Enviado por: Mario Marra Colombo - SP.

Órgãos da S/A.

Pra lembrar-se dos órgãos da S/A, AC e DC!

A- Assembléia Geral
C- Conselho de Administração
D- Diretoria
C- Conselho Fiscal

Enviado por: Renne Athayde - SP.

Competência da união, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente.

CAPACETE de PM

C= direito comercial
A= agrário
P= penal
A= aeronáutico
C= civil
E= eleitoral
T= trabalho
E= espacial

P= processual
M= marítimo

Lembrar que COMPETÊNCIA COMUM (art. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).

Somente a COMPETÊNCIA PRIVATIVA (art. 22) começa a frase com substantivo!!!

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

Enviado por: Mirian Meireles - RJ.

Outorgada ou Promulgada?

Outorgada ou Promulgada? §Ú DO ART.1º

(Existem também as Cesaristas e as pactuadas)

Promulgadas - 1988-1946-1934-1891 (Só esta última é número ímpar)

Outorgadas - 1969-1967-1937-1824 (Só esta última é número par)

24 91 34 37 46 67 69 88

O P P O P O O P (OP POPO OP)
O P P O P O O P

Qualquer dúvida ligue: 91344688

Para não confundir o que é par e ímpar é o seguinte:
Promulgada = Par (P=P)
A outorgada é por exclusão.

Já vi concursos colocando a Carta Magna de 1967 como promulgada. A Emenda de 1969 é que sancionou a ditadura, adaptando a Carta ao AI- 5. Isso pode ser uma pegadinha no Concurso.

A Constituição de 1967 foi semi-outorgada. Das Constituições promulgadas teve somente a aparência. Das Constituições outorgadas teve o vício autoritário. Mas como não houve uma outorga pura e simples talvez o mais exato seja mesmo caracterizá-la sob uma terceira nomenclatura. Pessoal, só atentem aos concursos sobre a discussão acerca da existência ou não de uma Constituição de 1969, pois há divergência sobre o tema! Há quem entenda por 7 Constituições, e outros, por 8

PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular)

OUTORGADAS = começam com "out" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário)

Enviado por: Carla Amazonas - RR.

Elementos do ato administrativos.

Se alguém lhe perguntar os elementos do ato administrativo, diga que são cinco que eu COMFFIRMO.

- COMpetencia
- Forma
- FInalidade
- Motivo
- Objeto

Enviado por: Murilo Canella - PR.

Crimes Hediondos.

GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO

GEN - Genocídio;
EPI - Epidemia com resultado morte;
AT - Atentado violento ao pudor;
EST - Estupro;
HO - Homicídio (simples e Gp de extermi.);
L - Latrocínio;
EX - Extorsão (alguns casos);
FALSO - Falsificação de substância medicinal.

Enviado por: João Carlos Narciso - SP.

Excludentes de ilicitude ou excludentes de antijuridicidade.

Lembram-se da marca de jeans LEE?

L egítima defesa
E stado de necessidade
E xercício regular do direito
E strito cumprimento do dever legal

Enviado por: Letícia Barros - RJ.

Requisitos para indiciamento e PP.

Para indiciar ou pedir para o juiz prender preventivamente uma pessoa o delegado "PRECISA" de: Prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria:
      

PR = Prova
E = existência
C = crime
I = indícios
S = suficientes
A = autoria

Enviado por: Andréia Ranielly - RS.

Requisitos do registro de armas de fogo.

Só lembrar: CARION 25 TA!

C = capacidade técnica
A = aptidão psicológica
R = residência fixa
I = idoneidade
O = ocupação lícita
N = necessidade
25 = ter 25 anos ou mais

T = taxa (R$ 300,00)
A = autorização do SINARM

Lembrem-se que esses são os requisitos, pois existem também as características do registro que são outras.


Só para lembrar: O PORTE é diferente de REGISTRO, isto é, o registro é pressuposto para se obter o porte.

Enviado por: Sebatião Goulart da Silva - RJ.

Qualificadoras do homicídio.

É só lembrar da Banda “Pato Fu”.
PATO FU EMTRA NA CONEXÃO

PA = Paga ou promessa de recompensa
TO = Outro motivo TOrpe
FU = Motivo FUtil
EM = EMprego de fogo, veneno, explosivo..
TRA = TRAição, emboscada, dissimulação...
CONEXÃO = Para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.

Enviado por: Jailson Gomes - SP.

Suspendem o crédito tributário.

SUSPENDEM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DEMORE LIMPAR

DE = DEpósito
MO = MOratória
RE = REclamações e REcursos
LIM = LIMinares em MS
PAR = PARcelamento do débito

OBS: É só lembrar que quem é devedor do crédito tributário vai "DEMORAR SE LIMPAR"

TAMBÉM PODE SER:

SUSPENDEM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO - MODERECOPA

MO - Moratória.
DE - Deposito.
RE - Reclamações e Recursos.
CO - Concessão de liminar ou tutela antecipada.
PA - Parcelamento.

Enviado por: Paulo Sampaio - GO.

Composição dos tribunais.

STF (Supremo Tribunal Federal) – Somos Todos do Futebol - Time de futebol tem quantos jogadores? (11)

STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - Com quantos anos Jesus morreu? (33)

TST (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Três - Esse é matemática, trinta sem 3 é? (27)

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - Pega o T e coloca depois do E! - Faz? (7)

STM (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moças? (15) 

Enviado por: Rita de Cássia - RJ.