Quando o contribuinte utiliza meios ilícitos para eliminar ou diminuir o pagamento de tributo comete:
Elisão fiscal = se tais meios ilícitos são utilizados NO MOMENTO ou ANTES do fato gerador.Evasão fiscal = se utilizados DEPOIS do fato gerador.
Assim, o que determina uma e outra é o tempo do fato gerador.
Para memorizar:
ELISA GERA EVA
1º ELISA (elisão)
2º GERA (fato gerador)
3º EVA (evasão)
Enviado por: Gustavo Alves Gonçalves - RS.
