A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) realizou nesta sexta-feira, dia 13, o seminário “Medidas Cautelares no Processo Penal e a resistência ao modelo acusatório”. O evento reuniu dois grandes estudiosos no assunto: o professor português Rui Cunha Martins, doutor em História das Ideias pela Universidade de Coimbra e pós-doutorado pela Université de Picardie-Amiens, e o desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, presidente da Comissão Acadêmica da Emerj, com mestrado pela PUC-Rio e doutorado pela Uerj.
Ao abrir o encontro, realizado no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no 4º andar do Fórum Central, a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Emerj, agradeceu a presença de todos e falou da alegria de receber mais uma vez o professor Rui Cunha, salientando sua generosidade acadêmica, brindando a todos com seus altos estudos.
Em seguida, anunciou o lançamento do volume 4 da Série Aperfeiçoamento de Magistrados, que trata do Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal, escrito pelos juízes que participaram de curso realizado em maio de 2011, pela Emerj, lembrando que o livro já está disponível no site da Escola.
Primeiro palestrante a falar, o desembargador Luis Gustavo Grandinetti abordou o tema “Medidas cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/11”. Em seguida, o professor Rui Cunha Martins discorreu sobre “O modelo acusatório do processo”. Os assuntos levaram a plateia a um grande debate e, ao final, o professor Rui Cunha foi homenageado com a Medalha Emerj, que lhe havia sido concedida pelo Conselho Consultivo em dezembro.
FONTE: http://portaltj.tjrj.jus.br
