A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) durante mutirão de conciliação no Maranhão gerou uma economia de R$ 2.895.865 aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante as 191 audiências feitas em quatro dias.
De acordo com a Procuradoria Federal do Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS), a maior parte das ações analisadas tratava de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, salário maternidade e auxílio-doença. Foram registrados, ainda, pedidos de benefícios de amparo social, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.
O objetivo do mutirão foi promover a defesa judicial do INSS e reconhecer o direito dos beneficiários. Foram realizados acordos em casos que atendiam aos requisitos determinados por lei para a concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais.
A conciliação ajuda a diminuir o excesso de demandas do Judiciário, o que consequentemente, evita gastos com a tramitação dos processos em juízo e otimiza o tempo dos advogados da União e procuradores federais em outros processos. Por outro lado, o beneficiário recebe o valor que tem direito de forma rápida e eficiente.
A PF/MA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Mariana Lima / Uyara Kamayurá
FONTE: http://www.agu.gov.br
