Terminou o prazo para que os partidos políticos entregassem à Justiça Eleitoral as prestações de contas anuais referentes ao ano de 2011. Dos 29 diretórios regionais do Estado de São Paulo, sete não prestaram as contas (tabela abaixo). As prestações de contas completas estão disponíveis na internet, link Partidos Políticos/Prestação de contas anual/Prestação de contas completa.
Dos 22 órgãos estaduais que apresentaram os balanços ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os maiores valores foram: PT com uma receita de R$ 5.657.655,52 e despesa de R$ 4.704.164,38, PSB com receita de R$ 3.518.467,28 e despesa de R$ 1.993.766,24, PSDB com receita no valor de R$ 2.999.570,78 e despesa de R$ 3.123.863,78 e, por fim, PMDB com R$ 2.116.363,39 de receitas e R$ 2.056.125,92 de despesas.
O PSC prestou contas mas não trouxe o demonstrativo de Receitas e Despesas, inviabilizando, por ora, apurar as receitas e despesas.
A partir de agora, o TRE examinará as contas apresentadas. Conforme prevê a legislação, a Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, julgando se elas atendem às previsões legais. Preliminarmente, os balanços patrimoniais serão publicados na Imprensa Oficial.
A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.
Contas entregues - exercício 2011Partido |
Data da entrega |
Receitas R$ |
Despesas R$ |
| PDT | 18/04/12 | 529.757,51 |
545.692,21 |
| PC do B | 24/04/12 | 597.089,85 |
439.327,06 |
| PSD | 25/04/12 | 52.500,00 |
55.500,00 |
| PSB | 25/04/12 | 3.518.467,28 |
1.993.766,24 |
| PV | 25/04/12 | 738.903,78 |
778.992,92 |
| PPS | 25/04/12 | 204.500,10 |
617.012,69 |
| PRP | 25/04/12 | 120.466,84 |
182.691,96 |
| PMDB | 25/04/12 | 2.116.363,39 |
2.056.125,92 |
| PSDB | 25/04/12 | 2.999.570,78 |
3.123.863,78 |
| DEM | 27/04/12 | 737.742,24 |
715.677,28 |
| PR | 27/04/12 | 1.496.778,03 |
986.982,62 |
| PTB | 27/04/12 | 480.437,18 |
468.511,87 |
| PSDC | 27/04/12 | 350.329,36 |
215.247,37 |
| PTC | 27/04/12 | 265.844,39 |
278.386,00 |
| PRB | 27/04/12 | 545.763,72 |
447.186,34 |
| PSL | 27/04/12 | 286.544,57 |
198.109,73 |
| PT | 27/04/12 | 5.657.655,52 |
4.704.164,38 |
| PRTB | 30/04/12 | 0,00 |
2.244,00 |
| PPL | 30/04/12 | 17.370,84 |
11.984,50 |
| PSC | 30/04/12 | não apresentou demonstrativos |
não apresentou demonstrativos |
| PP | 30/04/12 | 949.741,88 |
940.624,29 |
| PSOL | 30/04/12 | 240.369,64 |
235.549,34 |
| PSTU | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PT DO B | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PCO | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PMN | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PHS | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PCB | não prestou contas até 30/04/12 | ||
| PTN | não prestou contas até 30/04/12 |
FONTE: http://www.tre-sp.jus.br
