A 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, manteve a condenação em R$ 10 mil, por danos morais, a uma cirurgiã dentista do programa municipal “Riso do Rio”, que injuriou sua superior hierárquica, Tania Roças. Geny Nogueira se utilizou de cartazes e megafones, durante um evento de odontologia e também no consultório dentário em que trabalha, localizado na Tijuca, Zona Norte, para imputar falsa prática criminosa à sua chefe.
Em sua defesa, Geny Nogueira afirmou ser portadora de distúrbio neuropsicológico e, portanto, incapaz para responder por suas ações. Ela não negou a acusação, mas se justificou afirmando que o estresse provocado por ter que assumir diversas tarefas no consultório dentário foi o elemento motivador para o comportamento.
O relator da decisão, desembargador Heleno Ribeiro Nunes, não acatou a tese do distúrbio e considerou o comportamento desrespeitoso, lamentável e lesivo à vítima.
Processo nº 0046576-39.2006.8.19.0001
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