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sábado, 26 de maio de 2012

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário.

O funcionário do cartório do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da Ilha do Governador José Carlos dos Anjos Silva foi denunciado pela mãe de uma criança nascida no exterior que precisava fazer a transcrição da certidão de nascimento para tirar o passaporte brasileiro.

Andréa Young, brasileira que está morando na Alemanha, veio visitar a família e trouxe o filho, nascido nos Estados Unidos. Ela procurou o cartório e foi atendida por José Carlos, que deu o prazo de 40 dias para que a certidão ficasse pronta. "Alguns dias depois, o funcionário me ligou para pedir R$1.500 para agilizar o serviço, que custa R$103,12. Ele sabia que eu estava com a passagem comprada para voltar para a Alemanha e que perderia a passagem se a certidão demorasse 40 dias para ficar pronta", contou Andréa, que denunciou José Carlos à Polícia Federal, mas acabou perdendo a passagem.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter, determinou que José Carlos fosse levado para a 37ª Delegacia de Polícia, na Ilha do Governador, onde ele admitiu ter feito a exigência. O funcionário agora responderá a processo criminal.

O corregedor também exigiu que o cartório entregasse a certidão para que Andréa pudesse viajar com seu filho. "O que nós precisamos é que as pessoas denunciem, não aceitem esse tipo de exigência. Se algum funcionário de cartório pedir facilitação mediante pagamento, ele precisa ser denunciado para que a Corregedoria possa apurar as denúncias e tomar as providências necessárias", afirmou o corregedor-geral da Justiça.

FONTE: http://portaltj.tjrj.jus.br