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terça-feira, 29 de maio de 2012

Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

A origem da Biblioteca confunde-se com a criação do Supremo Tribunal Federal e remonta a 1912. O primeiro catálogo, editado em 1931, consignava um total de 3.685 volumes.

Seu desenvolvimento acompanhou o progresso das tecnologias de informação e de comunicação, que propiciaram a informatização dos procedimentos de tratamento documental das atividades técnicas e gerenciais, bem como do fornecimento de produtos e serviços.

Em 1960, com a transferência da Capital Federal para Brasília, a Biblioteca foi instalada no Edifício Sede do STF. Ao longo dos anos, com o crescimento do Tribunal, foram construídos os Anexos I e II, e, em meados de 1998, a parte da Biblioteca que compreende o acervo, a Coordenadoria e as Seções de Referência e Empréstimo e de Pesquisa foi transferida para o 1º andar do Anexo II, onde permanecem desde então. Atualmente a Seção de Biblioteca Digital funciona neste mesmo local. Já a Seção de Gerência do Acervo localiza-se na sala 155.

A denominação Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal foi instituída oficialmente em 18 de abril de 2001, homenagem em razão da importância do Ministro para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. Seu trabalho transcendeu o de magistrado, e o Ministro é reconhecido, também, pelas arrojadas idéias de racionalização da pauta de julgamentos, pelo empenho em atualizar a publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência e, ainda, por ser um reformador dos procedimentos da instituição, a fim de tornar a prestação jurisdicional mais célere e precisa, conforme palavras do Exmo. Sr. Ministro Sepúlveda Pertence, por ocasião da reinauguração da Biblioteca.

As atividades da Biblioteca são regulamentadas pela Instrução Normativa n.º 3/2003, posteriormente modificada pela Instrução Normativa n.º 31/2005 e pela Resolução n.º 411/2009.